Aécio Francisco Bezerra Santos
Advogado · OAB/MA nº 14.694
Advogado desde 2015, com atuação em Direito Público e Administrativo, Licitações e Contratos, Direito Tributário e Direito do Consumidor. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é especialista em Direito Tributário e em Advocacia Previdenciária e Trabalhista (ESA/OAB-MA).
Foi Procurador-Chefe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA/MA), onde coordenou a Procuradoria, o contencioso judicial e administrativo e a atuação em dívida ativa. No Conselho, conduziu a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), do Portal da Transparência e da política de Dados Abertos, integrou o Comitê de Integridade e assessorou a Comissão de Ética Profissional.
Também atuou como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão e na gestão pública estadual. É palestrante e parecerista em temas de licitações, transparência, governança e administração pública.
Áreas de atuação
- Direito Público: servidores públicos, licitações e contratos, assessoria a municípios, câmaras e sindicatos
- Gestão de Passivos: direito tributário, bancário e do consumidor
Palestras e imprensa
Entrevistas
- Bom Dia Mirante – Golpe do falso advogado: o que é e como se proteger
- Bom Dia Mirante – MP 936/2020 (convertida na Lei nº 14.020/2020): medidas de manutenção do emprego na pandemia (2020) · assistir
- Bom Dia Mirante – Direito do consumidor (2020) · assistir
- Comunidade Urgente – Entrevista (2020) · assistir