Bezerra e Felix Advogados Associados

Decisão Judicial Reconhece Direito de Progressão Funcional a Professor no Maranhão

No estado do Maranhão, um professor da rede pública estadual obteve sucesso em sua reivindicação por progressão funcional, que havia sido concedida de forma irregular. O educador, que faz parte do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, argumentou que seu avanço na carreira não havia sido processado conforme os...